Personal trainer italiano condenado por abuso sexual pede liberdade ao STF

Preso preventivamente nas dependências da Polícia Federal na Bahia para fins de extradição, o personal trainer italiano G.O. impetrou Habeas Corpus (HC 104843) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ophir abre reunião da ENA defendendo qualificação técnica para o advogado

Descontos salariais para assistência médica serão devolvidos a empregado

Sem autorização do empregado o empregador não pode descontar de seu salário valores relativos à assistência médica e odontológica.

Juíza condena por avançar sinal

OAB denuncia ''censura prévia'' de juiz contra Estadão

Inconstitucional e Censura prévia foram as expressões mais repetidas entre representantes de instituições ligadas à área de imprensa e de defesa do Estado de Direito.

Liberdade provisória concedida a estrangeiro

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

Lula assina em Pernambuco primeiro contrato do PAC

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Tribunais podem optar por férias coletivas

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter